Os ex-presidentes da República e atuais senadores, Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) deverão integrar a Comissão de Reforma Política. A informação é do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao chegar nesta terça-feira (8) ao Senado Federal. Ele explicou que já tem uma lista com alguns dos nomes que serão convidados a compor a comissão a ser instalada aInda nesta semana.
- Os ex-presidentes da República que estão no Congresso evidentemente farão parte da comissão - assinalou.
De acordo com Sarney, a expectativa é anunciar ainda hoje os integrantes da comissão, que terá um prazo de 60 dias de funcionamento.
Salário Mínimo
- Os ex-presidentes da República que estão no Congresso evidentemente farão parte da comissão - assinalou.
De acordo com Sarney, a expectativa é anunciar ainda hoje os integrantes da comissão, que terá um prazo de 60 dias de funcionamento.
Salário Mínimo
Indagado por jornalistas a respeito do reajuste do salário mínimo, Sarney defendeu o acordo feito pelo então presidente Luiz Inácio e Lula da Silva e as Centrais Sindicais, que leva em conta a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Na opinião do presidente do Senado, o Congresso Nacional não deveria ter que analisar o reajuste do mínimo.
Com a Medida Provisória 516/10, assinada no fim do ano passado, o governo fixou em R$ 540 o piso nacional de salários, mas a presidente Dilma Rousseff já admite reajustar o mínimo para R$ 545.
- Uma das coisas que considero como distorção em medidas provisórias é o fato de nós termos absorvido, na Constituição de 1988, a capacidade de votar o salário mínimo, quando, na realidade, isso compete exclusivamente ao Poder Executivo - argumentou Sarney.
Agenda
Sarney visita, nesta terça-feira, às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e, às 15h, encontra-se com a presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para retribuir a vinda de ambos ao Congresso na abertura do ano legislativo.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
Caríssimo Limongi.
ResponderExcluirCumprimento-lhe por saber da sua amizade ao senador Fernando Collor, pela feliz noticia veiculada no Jornal Nacional da TV Globo, no concernente à indicação pelo presidente do Senado, José Sarney, para efeito de que o Senador pelo Estado de Alagoas, seja membro da Comissão de Reforma Política.
Com efeito, imediatamente, lembrei-me da colaboração que o combativo jornalista poderá oferecer ao notável Senador.
Cinge-se a esse desiderato, que estarei ampliando o meu ponto de vista jurídico, no que concerne às eleições coincidentes para presidente, governadores, prefeitos e das três esferas do legislativo (municipal, estadual e federal), cuja síntese foi publicado neste seu portal, quando cumprimentei à excelentíssima senhora presidenta Dilma Rousseff, pelo seu discurso de posse no Congresso Nacional, exatamente neste ponto, ou seja, da necessidade de uma reforma política, que na dicção de Alexandre Garcia, no Jornal da Manhã da TV Globo, assim aclarou: “A presidenta Dilma (reafirmou), durante o seu discurso na abertura dos trabalhos do Congresso, que como dirigente do executivo contribuirá com o poder legislativo, na reforma política”.
Cabe-me ressaltar, que o veterano jornalista Limongi, até então, foi o único analista a elaborar um raciocínio lógico da personalidade da presidenta Dilma Rousseff, no que concerne a firmeza e convicção de suas idéias em benefício da Nação.
Tenho certeza que os céticos, os quais arvoram-se declarar o que pensa à presidenta Dilma Rousseff, inclusive, de que seu governo, teria abandonado à idéia de uma reforma política, estão decepcionados!
Saudações respeitosas!
João Pinho
ex-Conselheiro da O.A.B/BA. e Membro da Delegação do Governo do Brasil, credenciado na O.E.A. E O.N.U.