Empresários deveriam ajudar mais

Li, estarrecido, que falta transporte em Brasilia para levar as doações aos flagelados das enchentes no Rio de Janeiro e Santa Catarina. Creio que os grandes empresários e poderosas empreiteiras poderiam ajudar a solucionar o problema. Brasilia tem uma imensa lista de mega empresários. Lucram fortunas nos negócios. Os brasilienses, a exemplo dos demais brasileiros, mostram participação ativa e marcante na campanha. Os empresários podem também colaborar com agilidade e sensibilidade. Abram o bolso e o coração. Mexam-se.

Sarney aceita indicação do PMDB para continuar na Presidência do Senado

Ao gravar depoimento nesta quinta-feira (27) para documentário celebrando os 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, no qual mantém coluna semanal há 23 anos, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que aceitou a indicação do seu partido para disputar a Presidência da casa para o biênio 2011/12. A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado. Sarney afirmou, de acordo com a Folha de S.Paulo, que a decisão de tentar a reeleição não veio dele, mas do partido. Segundo o senador, ele nunca apresentou candidatura ao cargo. "Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem [quarta-feira] que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada", disse ao jornal. Sarney cumpre atualmente seu quinto mandato de senador. Ele já ocupou a Presidência do Senado em três períodos: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005 e de 2009 até a presente data.

Agência Senado

Lula merece

Não vejo nada demais, nada de anormal, nenhum exagero, o fato de Lula passar a receber salário do PT. O PT é Lula. O PT não existiria sem a força e o carisma de Lula. Foi e é Lula quem leva o PT a retumbantes vitórias. Houve época que o Pt fecharia para balanço se não fosse Lula. Sou completamente apartidário, mas acho o assunto apenas relevante para quem não tem o que fazer ou pertence ao time dos derrotados nas urnas pelo PT, a frente Lula, o maestro das grandes conquistas petistas.

Vicente Limongi Netto

Bravo Povo Brasilero

Mais do que nunca atual a definição de Euclides da Cunha, "o sertanejo é antes de tudo um forte". O comentário serve, na verdade, para todo brasileiro. O mundo todo assiste emocionado a ação do povo a favor das vítimas das enchentes. É a força humana procurando vencer os obstáculos. É a tenacidade do brasileiro lutando e colaborando para diminuir a tristeza e a aflição de milhares de famílias. A solidariedade coletiva nestas horas difíceis orgulha o país. O governo, por sua vez, faz sua parte. Antes tarde do que nunca. O que mais importa agora são ações objetivas e rápidas.

Canastrão Sérgio Cabral

Como se fosse pouco termos de ver e lamentar cenas da tragédia que destruiu cidades e fez centenas de vítimas no litoral do Rio de Janeiro, ainda precisamos também ver o canastrão governador Sérgio Cabral se fazer de triste e fingir chorar, nas imagens das televisões e dos jornais. Francamente. Poupe nossa paciência! Se a atual calamidade tivesse acontecido antes das eleições Sérgio Cabral seguramente não seria reeleito.

Tostão tem razão

Com a autoridade de quem jogou muita bola, Tostão fez excelente artigo arruinando, literalmente, as medíocres mesas redondas de futebol que entulham as televisões. Tostão tem razão: os integrantes dos famigerados debates, com as exceções de praxe, não sabem nada de futebol. Nunca colocaram. uma chuteira nos pés. Jamais jogaram nem pedra em vidraça. Contudo, são sábio de araque que não perdem a pose. Arrogantes, insistem em fazer cara de inteligente para comentar o que não sabem e o pior, criticar atletas que, mal ou bem, são profissionais que merecem respeito.

Só agora souberam que Dilma é de trabalho

Como bem diz Cláudio Humberto para recordar e frisar notícias que costuma dar na frente dos outros, só neste final de semana, com toda pompa, analistas e setoristas da grande imprensa, revelaram aos seus milhões de leitores o que este veterano repórter destacou-alertou numa bronca geral do dia 3, sob o título "Dilma é de Trabalho". Entre outras características da presidenta Dilma, salientei que "Dilma manda, cobra, exige, distribui broncas e se for preciso dar murros na mesa". Na mesma bronca também sublinhei: "Quem não for eficiente vai durar pouco. Mesmo se for recomendado e afilhado de Lula. Vacilou no trabalho, dançou".

Dilma não é de lero-lero

Dia 2 mandei para O Globo, mas o jornal não publicou. Destacava que Dilma não é mulher de jogar conversa fora. Não foi eleita para brincar. Também frisei: "Dilma manda, cobra, exige, distribui broncas e se for preciso dar murros na mesa". Sabia o que escrevia. Assim, como veterano repórter, fiquei feliz, constatando que a tônica das características de vida da presidente Dilma foram devidamente salientadas e apresentadas dia 15.01. na matéria "Novo Estilo no Planalto", dos repórteres Maria Lima e Demétrio Weber.

Mais empregos na indústria de Manaus

O Pólo industrial de Manaus se destacou, mais uma vez, na média nacional do nível de empregos em novembro de 2010, divulgados pelo IBGE. O total de 110 mil empregos diretos foi 10,59% maior aos 99 mil registrados em 2009. A Suframa calcula que os números consolidados de dezembro apontem recorde de 116 mil empregos.

Analisei antes do 'Le Monde'

Sem nenhuma pretensão a não ser a de comparar as informações: o famoso e respeitado jornal Le Monde destacou dia 15 o que escrevi, no “Bronca”, do Cláudio Humberto, dia 13. Que a presidenta Dilma agiu rápido, com eficiência, firmeza e sensibilidade, indo logo percorrer áreas atingidas pela calamidade das enchentes no litoral do Rio de Janeiro.

Do Blog do Limongi

Fernando Collor diz que errou com o Congresso

Do GloboNews - G1

Ter voltado à política para ele foi destino.

Na segunda reportagem da série "Profissão: ex-presidente", a conversa é com o Fernando Collor de Mello. A imagem de Collor indo embora do Palácio do Planalto de helicóptero ficou marcada na memória dos brasileiros. Ele contou o que passou na cabeça dele enquanto voava naquele helicóptero. O agora senador Fernando Collor disse, do gabinete dele em Brasília, que foi num diálogo que teve com o piloto que a ficha caiu, e ele percebeu que não era mais o presidente. O período de Collor foi marcado por denúncias de corrupção. Relembre o cenário que levou ao impeachment do ex-presidente. Ele contou que o dia seguinte ao impeachment foi como se o mundo tivesse desabado sobre ele. Ter voltado à política para ele foi destino.

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Sarney conta que sentiu um alívio enorme ao deixar a presidência da República

Collor terá dificuldade em substituir Eliseu Resende

Eliseu Rezende era bom homem, operoso, dedicado ao trabalho, íntegro em tudo que fazia. Foi de meados de 2009 e todo 2010, um eficiente vice-presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Alta. Será dificil para o senador Fernando Collor, que deve permanecer na presidência da importante comissão, encontrar um competente vice, como foi, em todos os momentos, sempre presente, Eliseu Rezende.

Collor foi firme e esclarecedor

Como era de se esperar, Collor foi firme e esclarecedor na entrevista ao excelente e veterano Carlos Monfort. Respondeu o que lhe foi perguntado. Lamentou e repudiou o torpe, ilegal, hipócrita e covarde golpe do qual foi vítima. Revelou, fazendo mea culpa, que infelizmente não tinha sustentação parlamentar e política no Congresso e, por isso, um dos motivos principais, acabou arrancado do cargo. Porque não fazia o jogo dos eternos fariseus de sempre. Como fizeram Lula, FHC e Itamar

Ex-Presidentes

A meu ver a interessante matéria da repórter Roberta Jansen(8/01), "Ocaso e brilho dos ex-presidentes", contém um clamoroso equívoco, quando historiadores chamados para opinar afirmam que de todos os ex-presidentes surgidos depois da ditadura e com a chegada da democracia, com exceção de Fernando Collor, "têm atuação importante". Apesar de arrancado do cargo por um processo de impeachment torpe, ilegal e covarde, foi o governo Collor que fez a abertura comercial brasileira. Hoje o Brasil tem leis em vigor sancionadas pelo então presidente Collor, como o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente. As diretrizes econômicas da gestão Collor de Mello foram seguidas, sem alterações, pelos seus sucessores na Chefia da Nação. Nesta linha, creio que negar e escamotear fatos tão importantes para a vida do país, é pueril ressentimento que nada acrescenta a democracia nem a verdadeira história.Por fim a matéria também deixa de registrar um detalhe que seguramente valorizaria o próprio tema focalizado. Collor é senador eleito pelo PTB de Alagoas, tem apenas 62 anos de idade e continua servindo ao Brasil com o mesmo destemor e isenção.

Vicente Limongi Netto

Ano que vem é a mesma coisa

Não adianta. É chover no molhado. Mas não custa tentar. Ano que vem começa tudo de novo. Abro meus braços, estendo minhas mãos, exortando esperança e saúde para todos. Até mesmo para os que furam filas, não respeitam idosos e não sabem dizer obrigado ou pedir por favor. Também quero que Deus ilumine os maus motoristas e pedestres imprudentes e apressados que não sabem atravessar a faixa corretamente. Na mesma linha dirijo minhas preces aos irresponsáveis que deixam o carro atrás de outros veículos e somem no mundo. Igualmente desejo sucesso no ano novo para os que desrespeitam vagas para deficientes físicos. Não posso deixar de desejar saúde e paz para os que "dirigem" comendo, fumando ou falando no celular. Por fim desejo felicidades aos que passeiam com cachorros sem carregar sacos de plásticos para recolher a porcariada deixada no caminho. O mesmo parque, jardim ou areia onde seus netos e filhos poderão brincar.

O pior reitor e rei do lero-lero

O senador rei do lero-lero, campeão da conversa fiada, foi, na verdade, o pior reitor na história da hoje combalida, desmoralizada e humilhada UnB. O sábio de meia pataca é exemplo marcante de como o eleitor também vota errado.

Empresas incompetentes e grevistas covardes

Concordo integralmente com o vigoroso comentário de Claudio Humberto na Band: as empresas aéreas são ineficazes e incompetentes, os servidores grevistas são covardes e traiçoeiros e as autoridades oficiais omissas, relapsas e sem autoridade para coibir que o passageiro, que o cidadão brasileiro continue sendo humilhado quando precisa viajar. Um escárnio que cada vez mais desmoraliza o segmento da aviação comercial brasileira. Francamente, basta! Presidenta Dilma, fique atenta e esperta!

O Exame da OAB é inútil

O famigerado exame da OAB é infame, desnecessário e inútil. Próspero filão para arrecadar fortunas para a entidade. Conheço dezenas de bons advogados, alguns realmente brilhantes, que não fizeram o constrangedor exame. Na mesma linha existem outros que defendem traficantes, assassinos e pedófilos que também não se submeteram ao cretino exame. Nem tão pouco são severamente punidos pela Ordem. Então, qual é o real critério para se exigir somente agora o cretino exame?

Presidente da OAB passaria no Exame?

O impoluto presidente nacional da OAB, que não pode ver um holofote na frente, afirma com ar de pseudo sábio, ser favorável a exames periódicos também para jornalistas, médicos e engenheiros. E ele próprio, também se submeteria ao indecoroso exame da OAB?

A ABI e suas torpes revistinhas

A ABI mandou para os sócios uma revistinha arrogante e pretensiosa chamada ESPM, onde deitam falação colossais gênios de meia pataca. Mestres de araque de jornalismo. Um deles, um poço de boçalidade, com o endosso de outro asno, dizem que assessor de imprensa não é jornalista. Estupidez e falta de respeito aos profissionais do setor. Botam uma banca fenomenal. É um grupelho de pseudos sabidões. Pobres diabos. Rasguei a revistinha e joguei no lixo.

Blog do Limongi

Collor priorizou no Orçamento ações nas áreas de saúde e infraestrutura

Paula Carvalho

As emendas ao Orçamento Geral da União para 2011 apresentadas pelo senador Fernando Collor (PTB) priorizaram investimentos em saúde, infraestrutura, agricultura e turismo. Dos 13 milhões em emendas individuais a que cada parlamentar tem disponível no orçamento, Collor direcionou grande parte para os ministérios da Saúde, Cidades e Integração Nacional, responsáveis por projetos nas áreas de saneamento básico e urbanização; Turismo, voltadas para programas de investimentos em infraestrutura turística; e Agricultura, para a construção de cisternas e aquisição de máquinas agrícolas.

Clique aqui para conferir o áudio sobre o assunto...

Collor consegue junto ao Governo Federal recursos para beneficiar projetos em AL

Além dessa verba o senador conseguiu ainda cerca de R$ 5 milhões para reforma de Igrejas

O senador Fernando Collor (PTB-AL) conseguiu, durante o ano de 2010, a liberação de R$ 58.540 milhões do orçamento federal destinados a dezenas de prefeituras do estado de Alagoas. Foram recursos extra-orçamentários pleiteados pelo parlamentar junto aos ministérios para as áreas da saúde, educação, infraestrutura, agricultura, turismo e cultura. Além dessa verba o senador conseguiu ainda cerca de R$ 5 milhões para reforma da Catedral de Nossa Senhora do Rosário, em Penedo, Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Coqueiro Seco, dos Martírios e a Catedral, em Maceió, além da reforma do prédio do Arcebispado. Ao longo dos últimos quatro anos o senador Fernando Collor conseguiu a liberação de recursos na ordem de R$ 117.658 milhões para Alagoas por meio de emendas e recursos extra-orçamentários, procurando ajudar especialmente projetos e programas que gerem emprego, renda e educação para a população de Alagoas.O senador Fernando Collor espera conseguir ainda mais recursos para o Estado pelos próximos quatro anos com o governo da presidente Dilma Roussef, com quem mantém boas relações.

Apoteótica despedida de Lula

O presidente Lula agradeceu ao povo carioca e prometeu seguir lutando pelo Brasil, na segunda-feira, no show “Obrigado, Presidente”, organizado em sua homenagem pelo governador Sérgio Cabral e que contou com a presença de Zeca Pagodinho e Martinho da Vila. “Um abraço e até... Até outro dia! Se Deus quiser! Não pensem que eu vou desistir não. Eu vou estar por aí”, disse Lula à multidão que lotou o Sambódromo para a homenagem da população do Rio de Janeiro ao presidente que mais investiu no Estado e que resgatou a autoestima dos cariocas. Debaixo de muitas palmas e frente à agitação de lenços brancos, o cantor Zeca Pagodinho anunciou o presidente Lula. “Finalmente faço um show pro povão”, disse, agradecendo o carinho das milhares de pessoas presentes no Sambódromo. Zeca convidou o presidente Lula, que entrou no palco acompanhado do governador Sérgio Cabral e do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Ao ver o presidente de paletó, o cantor brincou: “Presidente, lá em Xerém o senhor vê se não vai de paletó”, disse Zeca, que convidou Lula para cantar samba e tomar uma cerveja, “que ninguém é de ferro”. Lula e o público acompanharam por um telão depoimentos de moradores agradecendo o apoio do presidente ao Rio de Janeiro. Lula emocionado acompanhou tudo do canto do palco. Raissa do Morro da Providência desejou um feliz Natal e um próspero ano novo. Já a professora Lenita, do Borel, emocionou-se ao agradecer por todos os benefícios trazidos ao país. “Sou professora há quase 30 anos. Muitas vezes tive que socorrer crianças que passavam mal de fome. Você ajudou a erradicar a fome nesse país”, disse ela. O segundo vídeo elogiou os feitos do governo federal no Estado e as parcerias entre as duas esferas. Sérgio Cabral não deixou de expressar o seu profundo agradecimento a Lula. “Eu aqui falo em nome do meu vice-governador, dos 92 prefeitos, dos 46 deputados federais e dos 70 estaduais, que tiveram o presidente da República mais amigo da história do Rio. A gente te ama, presidente”. Logo em seguida o cantor Martinho da Vila entrou no palco cantando o refrão do samba da Imperatriz Leopoldinense: “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós e que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz”. Durante o discurso, Lula brincou com o público. E, além de se convidar para o carnaval em 2011, ele pediu para que o governador o levasse à praia de Copacabana. “Eu venho ao Rio Janeiro desde 1975 (...) Nunca teve uma pessoa que falasse o seguinte: o Lula, vamos fazer alguma coisa na areia da praia de Copacabana, descalço? Agora, me convide sem ser presidente para que eu coloque uma sunga bonita e tome um banho na praia de Copacabana. Vocês não sabem a vontade que eu tenho de sentar em uma barraquinha daquela e pedir uma caipirinha, uma cerveja, sem medo da imprensa”. Lula agradeceu ao Rio “pelo carinho, pelo respeito e pela grandeza que vocês tiveram no comportamento com o governo federal”. O presidente afirmou que os brasileiros “jogaram fora o complexo de vira-lata” e resolveram ser cidadãos com direito a sediar uma olimpíada. Segundo Lula, o Rio conquistou o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 por causa do profissionalismo e da união dos governos federal, estadual e municipal. Ele concluiu o discurso prometendo seguir na luta e aproveitou para criticar os governos anteriores que abandonaram o Rio e não souberam buscar a união com o governo federal em benefício da cidade. “Nós sabemos o tipo de prefeito que a gente tinha aqui. Que nunca foi ao aeroporto me receber, embora nós nunca tivéssemos negado um centavo. Não dá mais para esse país conviver com a mediocridade política, daqueles que pensam no seu próprio umbigo e não nas pessoas mais humildes desse país”, afirmou Lula.

Jornal do Povo

Veja também entrevista do presidente Lula no programa É Notícia, da RedeTV!, por Kennedy Alencar. Foi ao ar neste domingo (19). A entrevista foi feita durante a visita presidencial aos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para visitar um trecho da Ferrovia Transnordestina e obras no Rio São Francisco.

Collor fez balanço do biênio 2009-2010 à frente da Comissão de Infra-estrutura

O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse nesta quinta-feira (16) que no biênio 2009-2010, quando presidiu a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), procurou aumentar sua abrangência e transformá-la num fórum de debates em busca de informações, propostas e soluções para a infra-estrutura brasileira. Ao todo, Collor contabilizou 93 reuniões, totalizando uma média superior a uma reunião por semana. Desse total, o senador explicou que 35 reuniões foram deliberativas, com apreciação de 201 matérias; 23 foram audiências públicas, sendo 12 reuniões conjuntas com outras comissões; 28 reuniões foram destinadas aos painéis de debates; e as demais sete reuniões foram espaço dos grupos de trabalho. Entre as projetos aprovados pela CI, Collor destacou os que tratam de temas como a operação de eclusas; alterações das diretrizes nacionais para o saneamento básico; a produção de biocombustíveis com critérios sócio-ambientais; instituição do Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e a Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica; estímulo à produção e consumo de energia limpa; estruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; instituição da Política Nacional de Abastecimento de Alimentos; uso do óleo vegetal como combustível; e alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica para beneficiar pessoas com deficiências e dificuldades.
- Nos últimos dois anos, a CI promoveu também 23 audiências sobre temas específicos dos segmentos ligados à infra-estrutura. Dessa forma, foram discutidas as demandas e as principais questões sobre, por exemplo, os modais de transportes, a matriz energética e o setor de saneamento, sempre com o viés da preocupação ambiental como pano de fundo. Esses encontros contaram com a participação de 77 convidados, entre ministros de estado e presidentes de empresas estatais e agências reguladoras - acrescentou.
Collor ainda destacou a contribuição do senador Eliseu Resende (DEM-MG), como relator do substitutivo ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação, bem como do deputado Mauro Lopes, último relator na Câmara, do então presidente e do vice-presidente da Câmara, deputados Michel Temer (PMDB-SP) e Marco Maia (PT-RS), além do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza e demais líderes partidários que decidiram pelo consenso da matéria. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que gostaria de ver Collor presidindo novamente a CI na próxima legislatura, pois "esse trabalho com a sua experiência, com a sua visão de estadista, foi muito produtivo numa área que é estratégica para o nosso país".

Da Redação / Agência Senado

Saúde e boa sorte para Dilma

Cumprimentar a presidenta eleita, Dilma Rouseff, pelo aniversário, amanhã, não é puxasaquismo. É patriotismo e educação. Dilma não precisará apenas de sorte e saúde para governar o Brasil com sucesso. Terá que contar com auxiliares isentos, dedicados e eficientes. Que conheçam os problemas que afligem a população. Que Dilma afaste os inevitáveis aspones. Não dê missões importantes para eles. Só atrapalham toda administração que se preze. Dilma encontrará problemas diários. Muitos parecerão sem solução. Mas a presidenta terá que encarar os desafios, enfrentar os obstáculos. O povo merece dias melhores. Confia nas ações de Dilma.A enorme banda boa da classe política será parceira fundamental para que Dilma acerte bastante em beneficio da coletividade.

Lula chama Sarney de “irmão de alma”

Sarney, Renan, Lula, Eunício e Michel durante jantar.

Foto: Ricardo Stuckert

Durante o jantar que selou a nomeação dos cinco ministros do PMDB no futuro governo de Dilma Rousseff, o presidente Lula deu as explicações que alguns buscavam sobre o grande poder de influência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta composição. Em um discurso de improviso, Lula rendeu suas homenagens a Sarney, a quem se referiu como seu “grande amigo e conselheiro” e “irmão de alma”, que nunca lhe faltou nos momentos mais difíceis de seus oito anos de mandato.
- Tenho muita honra de ser seu amigo. Nunca ninguém vai conseguir nos intrigar. Pude contar com sua lealdade e seus conselhos nos momentos mais difíceis de meu governo. Sarney é um companheiro leal, correto. Aliás, Sarney, é mais que um companheiro político, é um irmão de alma nesta árdua missão que Deus nos deu de carregar o Brasil nas costas – disse Lula na mesa principal do jantar oferecido pelo senador eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Do Maranhão estiveram presentes ao evento o senador Edison Lobão e os deputados Pedro Novais, Gastão Vieira e Sétimo Waquim.

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Collor celebra os 20 anos do Regime Jurídico Único

O senador Fernando Collor (PTB-AL) subiu à tribuna nesta quinta-feira (9) para lembrar que, daqui a dois dias, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, completa 20 anos. Promulgada quando ele era presidente da República, essa norma instituiu um regime jurídico para os servidores públicos civis da União, das autarquias federais e das fundações públicas federais.
- Tenho orgulho de acrescentar mais esse diploma normativo ao rol das leis que promulguei durante o exercício da Presidência da República - declarou.
O senador reiterou a importância dessa lei para a gestão pública, mas criticou as alterações posteriores "que suprimiram direitos dos servidores". Ele defendeu a revisão do Regime Jurídico Único (como a lei é conhecida), sugerindo a criação de uma comissão especial de estudos na qual Executivo, Legislativo e Judiciário estejam representados.
Collor recordou que o Regime Jurídico Único surgiu durante o processo de redemocratização do país e que tinha como objetivo unificar as normas legais existentes para a categoria "dos então chamados funcionários públicos". Ele também disse que a lei representou "uma iniciativa para atender à necessária modernização dos serviços públicos, a começar pela valorização de seu quadro de pessoal, numa época em que se inauguravam novos rumos e conceitos de gestão representados pela chamada administração gerencial".
- Mas essa lei sofreu inúmeras mutilações, na maioria das vezes retirando direitos dos servidores - protestou ele, citando "o caso das regras da aposentadoria, da incorporação de quintos ou anuênios e da licença-prêmio por assiduidade".
Além de defender o "resgate" desses direitos (segundo ele, mais de 200 dispositivos do Regime Jurídico Único foram alterados ou suprimidos), Collor propôs que o novo governo - que assume em janeiro - promova a revisão e a atualização da lei. Foi nesse contexto que ele sugeriu a instituição de uma comissão especial de estudos na qual os três poderes estejam representados.

Da Redação / Agência Senado

Leia a íntegra do pronunciamento...

Após resultado do Pisa, Collor defende investimentos na educação

Para senador, se não houver qualificação, Brasil não conseguirá atender as demandas profissionais que estão por vir com os investimentos do pré-sal

Embora tenha destacado a evolução do País como um todo, o senador Fernando Collor (PTB-AL) lamentou que os estudantes de Alagoas tenham tido o pior desempenho do Pisa em todo o Brasil. Ele pediu mais investimentos em educação e diz que se isso não ocorrer o Brasil não conseguirá atender as demandas profissionais que estão por vir com os investimentos do pré-sal e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este ano o senador Fernando Collor promoveu na Comissão de Infraestrutura do Senado um debate sobre a qualificação profissional dos brasileiros. Ouvindo especialistas do governo, da iniciativa privada e do mundo acadêmico, a Comissão discutiu os rumos da educação profissionalizante e apresentou um relatório final contendo sugestões para tentar solucionar o problema da mão-de-obra.
O enfoque dos debates foi a questão dos Recursos Humanos para Inovação e Competitividade: Formação e Capacitação Profissional para a Infraestrutura. Segundo Collor, o relatório traz uma série de informações, dados e propostas sobre um dos principais gargalos da infraestrutura brasileira: a escassez de mão de obra qualificada. Assim, o ciclo de debates teve também como objetivo divulgar aos jovens um quadro sobre os rumos do mundo do trabalho, de modo, segundo Collor, "a permitir que eles possam descortinar um futuro promissor no campo profissional". Collor explica ainda, na apresentação da publicação, que o relatório final mostra toda a metodologia e sistematização utilizada pela CI e pelo grupo de trabalho que consolidou as propostas. O resultado, segundo ele, é uma agenda de prioridades contendo uma pauta de ações que podem ser implantadas pelos três atores envolvidos no problema: o poder público, a iniciativa privada e meio acadêmico.

- Acredito, com isso, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura cumpriu uma de suas atribuições, não só ao aprofundar as discussões em torno dos gargalos que o setor precisa superar para a retomada do desenvolvimento do país, especialmente no que tange à questão da carência de mão de obra qualificada, mas também apresentando propostas factíveis àqueles que detêm o poder, a estrutura e o conhecimento para colocá-las em prática através de ações concretas e políticas públicas - afirmou Collor.

Collor fala da necessidade da federalização da AL 101 Norte com ministro dos Transportes

Paulo Sérgio Passos diz que transferência poderá ser feita por Medida Provisória

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (2/12), audiência pública com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para debater sobre a malha rodoviária e ferroviária nacional em função da conferência mundial sobre meio ambiente, Rio +20, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Na oportunidade, o presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), questionou o ministro sobre a federalização da AL 101 Norte e a PE 060, localizadas na fronteira entre os estados de Alagoas e Pernambuco. Passos respondeu que a federalização das estradas, solicitada pelos governadores dos dois estados com o apoio das bancadas federais, está em fase de análise. Na opinião do Ministro, a forma mais fácil para formalizar a federalização seria por meio de Medida Provisória. Essa discussão será levada ainda este ano ao presidente Lula. O senador Fernando Collor destacou que a federalização das duas estradas será muito importante para os dois estados, tendo em vista a grande demanda de veículos verificado em função do crescimento das atividades econômicas com empreendimentos como o complexo industrial e portuário de Suape, a Refinaria de Abreu e Lima e os estaleiros Atlântico Sul, EAS e Promar. Embora o Governo Federal esteja trabalhando na duplicação da BR 101, o senador Fernando Collor acredita que a federalização da AL 101 será de extrema importância para desafogar o trânsito entre o litoral norte de Alagoas e o litoral Sul de Pernambuco, retirando o fluxo de turistas da rodovia facilitando o transporte de cargas. Para o presidente da CI, a federalização da AL 101 Norte desafogará o trânsito na BR 101 e suas imediações, ajudando a desenvolver destinos turísticos como a cidade de Maragogi, um dos destinos turísticos mais visitados de Alagoas, um dos 65 principais destinos turísticos do país. O senador lembrou ainda os pólos turísticos de Costa dos Corais, no litoral norte de Alagoas e Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco, duas das regiões turísticas mais visitadas do Brasil. E por fim, destacou o transporte de cana-de-açúcar derivado das diversas usinas sucroalcooleiras existentes nos dois estados.

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Ministro dos Transportes calcula em R$ 420 bi os investimentos até 2035

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Collor determina elaboração de projeto para delimitar construção de eclusas no Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai preparar um projeto para delimitar com clareza a responsabilidade na construção de eclusas no Brasil. A determinação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), após ouvir a preocupação de senadores sobre a navegabilidade dos rios nos trechos em que estão sendo construídas usinas.
Eclusa (ou comporta) é uma obra de engenharia hidráulica que permite aos barcos subir e descer os rios ou mares em locais onde há desníveis provocados por barragens, quedas d'água ou corredeiras.
Durante a audiência pública realizada pela CI nesta quinta, Collor também pediu a elaboração de uma proposta que reduz os prazos dados aos órgãos de meio ambiente para realizarem estudos e oferecerem pareceres relativos à liberação de obras.
- Isso para que as obras não fiquem indefinidamente sem conclusão - explicou Collor, após ouvir várias reclamações de parlamentares sobre obras paradas em todo o Brasil.

Hidrovias

Durante a audiência, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) explicou que a malha brasileira de transportes, até alguns anos atrás, era totalmente concentrada nos setores rodoviário e ferroviário e deixava de lado as hidrovias. Afirmou que a condição privilegiada de navegação dos rios e mares brasileiros não deixa dúvidas de que é "preciso concentrar esforços no desenvolvimento do transporte hidroviário".
Na opinião dele, lei específica deveria obrigar a instalação de eclusas em todos os rios navegáveis nos quais estão sendo construídas usinas.
- O Congresso Nacional tem de tomar essa responsabilidade para si. Deixo aqui uma sugestão para que essa comissão elabore um projeto nesse sentido - assinalou Alfredo Nascimento, que já foi ministro dos Transportes.

Eventos

A audiência na CI foi realizada para discutir os preparativos, as expectativas e previsões acerca do atendimento da malha de transporte em função dos grandes eventos que o Brasil sediará em breve: em 2012, a Rio + 20, Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente; 2014, a Copa do Mundo; e 2016, os Jogos Olímpicos.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao explicar os pesados investimentos que sua pasta tem feito na malha brasileira de transporte, foi bastante elogiado pelos senadores da comissão. João Ribeiro (PR-TO) observou que antes do governo Lula o Ministério dos Transportes era uma vidraça "e hoje é uma vitrine".
Ao fazer questionamentos específicos sobre seus respectivos estados, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Delcídio Amaral (PT-MS), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Jayme Campos (DEM-MT) também elogiaram a atuação de Paulo Sérgio frente ao Ministério.
Raupp destacou os benefícios das duplicações de rodovias em todo o Brasil.
- A duplicação de rodovias sem dúvida diminui muito a ocorrência de acidentes - observou o parlamentar por Rondônia.
Quintanilha afirmou que tem observado as boas condições das estradas brasileiras, principalmente no Tocantins, e lembrou que as obras que estão sendo feitas para receber os eventos internacionais a partir de 2012 serão deixadas como legado aos brasileiros.
- O Brasil está realmente se preparando para ocupar um lugar de destaque no cenário internacional como uma das grandes nações. Mas sem infraestrutura, isso não seria possível - declarou Quintanilha.
Jayme Campos (DEM-MT) reconheceu que houve avanço no setor brasileiro de transportes nos últimos anos, mas reiterou que o país ainda apresenta uma série de problemas e necessidades.
- Temos ainda muitas estradas precárias no Brasil. Precisamos tomar providências drásticas em relação, por exemplo, ao transporte intermodal [o uso de duas ou mais modalidades de transporte na mesma viagem, como, por exemplo, aéreo e hidroviário] - declarou Jayme Campos.

Valéria Castanho / Agência Senado

Collor comemora 80 anos de criação do Ministério do Trabalho e homenageia o avô, primeiro ministro da pasta

O senador Fernando Collor (PTB-AL) comemorou nesta quinta-feira (25) os 80 anos de criação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), logo após a Revolução de 30 que derrubou a República Velha instaurando a República Nova, dando início ao governo Getúlio Vargas. A homenagem estendeu-se a seu avô, Lindolfo Leopoldo Collor, primeiro ministro da pasta, que teria consolidado a legislação existente e esparsa agrupando-a em um conjunto único que, posteriormente, foi aproveitado em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. - Há, em suma, uma grande dívida de nosso Direito do Trabalho para com Lindolfo Collor. De sua inteligência e de sua pena saiu grande parte do arcabouço legislativo laboral até hoje vigente entre nós, como um marco ainda válido e atual, de pensamento jurídico - recordou o parlamentar. Collor destacou que o avô lutou pela implantação dos direitos trabalhistas "política e doutrinariamente" e também pela criação de um ministério especializado. O senador salientou ainda que o compêndio legal elaborado pelo avô buscou garantir o que havia de "mais justo e oportuno" em políticas sociais, válidas, conforme o parlamentar, até hoje. Collor recordou a "postura decisiva" de Lindolfo Collor ao compor a Aliança Liberal e redigir seu manifesto em 1929, com seu ideário de reivindicações, entre as quais constavam os direitos trabalhistas como diretriz para o avanço do país. Implantada a República Nova, disse o senador, Lindolfo Collor recusou assumir outros ministérios e condicionou sua participação no novo governo à criação do Ministério do Trabalho. A CLT, ressaltou o senador, reuniu em um só documento toda a legislação trabalhista esparsa vigente à época de sua publicação, em 1943, grande parte dela concebida e posta em vigor anteriormente por Lindolfo Collor. Ele acrescentou que a CLT, além de garantir e proteger as relações e direitos do trabalhador, assegurou a liberdade sindical, a política salarial e a negociação coletiva.

Da Redação / Agência Senado

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Choque de ordem Urgente

É assustador, chega perto do absurdo, a insolência dos marginais afrontando as leis e as autoridades no Rio de Janeiro. A capital carioca não pode jamais deixar de ser a cidade maravilhosa. O Brasil, o mundo e a população ordeira e trabalhadora não merecem tanta insegurança. Os ataques da bandidagem precisam ser energicamente e prontamente repelidos. O governador Sérgio Cabral falou bonitinho, tentou explicar a baderna que os criminosos parecem insistir em instalar no Rio, mas é preciso agir. Sair da teoria para a prática. Já, urgente. A turma competente dos filmes "Tropa de Elite 1 e 2" poderá já pensar no Tropa de Elite 3. Ao vivo e a cores. Sucesso garantido de bilheteria.

Bobagem o PT querer afrontar o PMDB

Creio não ser de bom tom o PT afrontar o PMDB na disputa por cargos no Senado Federal. Não faz muito tempo os petistas tentaram a mesma tática burra e suicida e quebraram as ventas. Não aprenderam a lição. Não é inteligente aliados políticos, como PT e PMDB, criarem problemas para um governo que começa e pelo qual se tem boas expectativas e esperanças. A maior bancada no Senado continua sendo a do PMDB. É preciso, então, respeitar a vontade das urnas. É colossal tolice o PT ameaçar o PMDB com blocos, bloquinhos e blocões. Isto tem mais serventia para animar carnaval de rua. Raciocinem. Não queiram antecipar problemas e embaraços para a presidenta Dilma. Manda quem pode. Obedece quem tem juizo e tutano.

Em reunião na Granja do Torto, Dilma discutiu obras do PAC

A presidenta eleita Dilma Rousseff deu início hoje de manhã à série de reuniões que fará sobre temas de infraestrutura e avaliação do andamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A primeira reunião, sobre transportes, foi na Granja do Torto, onde a presidente eleita está morando desde ontem (15). Participaram da reunião a coordenadora do programa, Miriam Belchior, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição. A reunião serviu para informar a presidente eleita sobre o andamento das obras do PAC na área de transportes. Dilma fará outras reuniões para se atualizar sobre as demais áreas do programa. Hoje, Dilma deve passar todo o dia na Granja do Torto. Enquanto isso, os coordenadores da equipe de transição, o vice-presidente eleito e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), Palocci, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP) se reúnem no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Domingo à noite, Dilma recebeu do presidente do PT um relato sobre as expectativas de cada partido aliado sobre a participação no governo. Dutra conversou com as lideranças das dez legendas que fizeram parte da base que elegeu Dilma, além do PP, que formalmente não fez parte da coligação, mas declarou apoio informal à então candidata na esfera nacional. Além dos 11 partidos, Dutra sinalizou que falará com o PTB, partido que participou da coligação que apoiou o candidato derrotado do PSDB José Serra, mas que no Congresso, faz parte da base de apoio ao governo.

Fonte: Agência Brasil.

Vicente Limongi Netto

Excelente decisão do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes

Que sirva de exemplo para outros administradores. Inclusive os do Distrito Federal. A Prefeitura de Manaus realiza nesta quarta-feira (17) uma operação que vai retirar veículos abandonados nas vias, que servem como obstáculos para a circulação de veículos e pedestres. No local estarão seis agentes de trânsito e um guincho plataforma para remover os veículos que apresentarem características de abandono. A ação faz parte do programa Choque de Ordem colocado em prática pela Prefeitura para organizar o trânsito na capital. Os pontos onde a Operação Sucata vai atuar foram escolhidos com base em denúncias, e após constatação feita pelos próprios agentes. Os veículos que ficam estacionados por muito tempo na via, acabam infringindo o Código de Trânsito Brasileiro, ficando sujeitos à remoção ao parqueamento e seus proprietários à multa.

Touraine e o PSDB

Pôxa, que pena. Imagino o desapontamento de Serra, FHC e outros tucanos menos votados. Porque o sábio francês Alain Touraine não veio meter o bedelho na política brasileira antes das eleições. Seguramente estremeceria o tabuleiro do jogo presidencial. Deixaria Lula e Dilma tensos, com insônia. Agora Inês é morta. As urnas falaram diferente do que Touraine queria. Quem sabe se em 2014 Touraine não resolva abrir o bico mais cedo? Tomara. O homem sabe tudo. Ainda bem que ele existe.

Pobre diabo o Mercadante

Renan ponderou bem os acontecimentos e decidiu que pretende continuar exercendo a liderança do PMDB no Senado. Não que Dilma ou Lula (sempre ele, vivíssimo, atuante sempre, não deixará de atuar no jogo dos bastidores tão cedo, no que faz muito bem) tenham algo contra ele, mas, no momento, nas atuais circunstâncias do jogo, preferem que Sarney permaneça presidente da Câmara Alta.O lance abaixa o fogo de alguns açodados. Inclusive do PT, que articulavam contra o PMDB. Veja a colossal burrice. Na frente dos tolos, o perdedor Mercadante, desempregado e antipático, tentando “liderar” senadores recém eleitos, contra Renan e Sarney. Pobre diabo o Mercadante. Mais: se Dilma nomear arrogantes, ressentidos e pretensiosos como Mercadante para cargos importantes, seguramente terá problemas sérios de convivência com o Congresso.

Cinismo colossal, DEM e PMDB juntos

Vale tudo pelo poder e pela sobrevivência política. O combalido e fracassado DEM se unindo ao forte e poderoso PMDB. É forte exemplo do que afirmo. O cinismo supera divergências. Mesmo assim o DEM continuará pingente e subserviente. Lucra mais, claro, o PMDB, uma espécie de primo rico que acolhe o primo pobre, sem eira nem beira nem futuro. Nesta linha de engodos ao eleitor, vamos esperar que o também melancólico PSDB se una ao PT. Pode ser que nesta gloriosa fusão DEM-PMDB sobre algum ministério para o DEM.

País de malucos

Forte exemplo de como aos olhos do mundo parece que o Brasil é habitado por malucos e desorientados. Só assim entende-se que um cientista servidor de uma autarquia do governo federal seja estupidamente multado por outro órgão também federal, por usar aranhas da mata Atlântida em oportunas pesquisas que objetivam produzir fio sintético mais forte que o aço. O Ibama agiria melhor se fosse rigoroso com pilantras que levam impunemente para o exterior nossa fauna e flora. A revelação é do colunista Ricardo Boechat, na revista Isto É.

Senado comemora 20 anos do Código do Consumidor, uma conquista sancionada pelo governo Collor

O Senado Federal realizou na quarta-feira (10/11) sessão especial para comemorar os 20 anos de vigência da Lei nº 8.078, Código de Defesa do Consumidor. O senador Fernando Collor (PTB-AL), presente à sessão, recebeu as homenagens de vários colegas senadores por ter sido o Presidente da República que sancionou a lei que mudou a relação entre consumidores e comerciantes. Ao discursar no plenário, Collor destacou a importância do Código na consolidação dos direitos e garantias individuais e coletivos, um dos principais marcos da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Collor afirmou que leis como o Código de Defesa do Consumidos, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, e a Lei nº 8.072, também de 1990, que regulamentou o crime hediondo em disciplina ao inciso 43 do artigo 5º da Constituição, são exemplos de inserções que revelam o objetivo, o espírito e a doutrina constitucionalista do Estado social promovidos pela legislação infraconstitucional. - O ano de 2010 marca a comemoração dos 20 anos de leis essenciais aos direitos individuais e coletivos. E, sem dúvida, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor constitui um verdadeiro marco legal de efeito abrangente, hoje considerado um dos mais modernos do mundo no que tange às relações de consumo nas sociedades contemporâneas – declarou Collor durante discurso. O senador lembrou que o texto inicial do Código é oriundo de um projeto de lei de autoria do Senador Jutahy Magalhães, e foi aperfeiçoado por estudos e propostas de uma comissão de juristas designada em 1990, formada pelos juristas Ada Pellegrini Grinover, presidente da comissão, e composta por Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Júnior e Zelmo Denari.Collor lembrou que em discurso anterior na tribuna do Senado já havia destacado a importância do Código de Defesa do Consumidor afirmando que “a Lei definiu as responsabilidades e os mecanismos para reparação de danos causados nas transações comerciais, determinou o modelo para o poder público atuar nas relações de consumo e previu novos tipos de crime, com as respectivas penalidades."Na opinião do senador, “de tão importante, o Código de Defesa do Consumidor talvez seja o documento legal mais conhecido pelo grande público, das donas-de-casa aos proprietários de estabelecimentos comerciais, inclusive os mais populares. É um exemplo de uma lei que foi capaz de proporcionar o ajuste necessário entre o desenvolvimento da sociedade capitalista e a decorrente necessidade de proteger a parte mais fraca nas relações desiguais.”Por fim Collor destacou um dos principais dispositivos da Lei, como o artigo 6º que estabelece os direitos básicos do consumidor, tais como: a proteção da vida, da saúde e da segurança; a educação para o consumo; a liberdade de escolha de produtos e serviços; a informação; a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva; a proteção contratual; a devida indenização; o acesso à Justiça; a facilitação da defesa dos seus direitos; e, por fim, a qualidade dos serviços públicos.

VEJA O DISCURSO NA ÍNTEGRA:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores,(Convidados aqui presentes),

Um dos grandes avanços promovidos pela Constituição Federal de 1988 refere-se à ampliação e à consolidação dos direitos e garantias individuais e coletivos, insculpidos em seu artigo 5º. Dentre eles, a defesa do consumidor veio oportunamente expressa no inciso 32, com o mandamento de sua promoção pelo Estado brasileiro. A atenção aos direitos do consumidor é de tal ordem relevante que se apresenta, também no texto constitucional, como um dos princípios gerais da atividade econômica, especificamente no inciso 5 do artigo 170. Além disso, a nova Carta inseriu no artigo 24, inciso 8, a responsabilidade por dano ao consumidor como uma das hipóteses de competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal. São inserções que revelam o objetivo, o espírito e a doutrina constitucionalista do Estado social abarcados, a partir de então, em nossa legislação infraconstitucional. Assim se enquadram a Lei nº 8.078, de 1990 – o conhecido Código de Código de Defesa do Consumidor –, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 1990 – e, ainda, a Lei nº 8.072, também de 1990, que regulamentou o crime hediondo em disciplina ao inciso 43 do artigo 5º da Constituição. Os textos dessas três referências normativas de nosso ordenamento jurídico, tive a honra de sancionar no exercício do mandato como Presidente da República.Ou seja, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o ano de 2010 marca a comemoração dos 20 anos de leis essenciais aos direitos individuais e coletivos. E, sem dúvida, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor constitui um verdadeiro marco legal de efeito abrangente, hoje considerado um dos mais modernos do mundo no que tange às relações de consumo nas sociedades contemporâneas.Oriundo dos estudos e propostas de uma comissão especial de juristas do Ministério da Justiça, o texto inicial do Código – devemos ressaltar e dar o devido reconhecimento –, foi absorvido pelo Projeto de Lei do Senado nº 97, de 1989, de autoria do Senador Jutahy Magalhães, que à época já se encontrava sob revisão da Câmara dos Deputados. Do mesmo modo, devemos também prestar as justas homenagens aos membros daquela comissão de juristas, presidida pela Dra. Ada Pellegrini Grinover, e composta pelos Drs. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Júnior e Zelmo Denari. Por ocasião da maioridade dessa e de outras destacadas leis, como a 8.112, de 1990, relativa ao Regime Jurídico Único dos servidores federais, tive a oportunidade em 2008, daqui mesmo desta tribuna, de me referir à importância do Código de Defesa do Consumidor, ressaltando que: "Seja na esfera civil, seja na seara administrativa, ou ainda no campo do direito penal, o Código definiu as responsabilidades e os mecanismos para reparação de danos causados nas transações comerciais, determinou o modelo para o poder público atuar nas relações de consumo e previu novos tipos de crime, com as respectivas penalidades." E complementei: "De tão importante, o Código de Defesa do Consumidor talvez seja o documento legal mais conhecido pelo grande público, das donas-de-casa aos proprietários de estabelecimentos comerciais, inclusive os mais populares. Eis o exemplo de uma lei que foi capaz de proporcionar o ajuste necessário entre o desenvolvimento da sociedade capitalista, com todo seu corolário de trocas econômicas, e a decorrente necessidade de proteger a parte mais fraca nas relações desiguais. Note-se que sua abrangência deriva da adoção de princípios, evitando-se a tentação de mapear toda e qualquer ocorrência material, o que certamente resultaria em fracasso."Um dos principais dispositivos da Lei é o artigo 6º, que estabelece os direitos básicos do consumidor, e que aqui cabe, resumidamente, enumerá-los:

(1) a proteção da vida, da saúde e da segurança;

(2) a educação para o consumo;

(3) a liberdade de escolha de produtos e serviços;

(4) a informação;

(5) a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva;

(6) a proteção contratual;

(7) a devida indenização;

(8) o acesso à Justiça;

(9) a facilitação da defesa dos seus direitos; e, por fim,

(10) a qualidade dos serviços públicos.Outro relevante ponto do Código de Defesa do Consumidor foi o de estabelecer, para a chamada 'relação de consumo', uma de suas premissas essenciais, quais sejam, os conceitos legais voltados para palavras como consumidor, fornecedor, produto e serviço, clarificando ainda mais o papel e a definição de cada ator e instrumento daquela relação.

Segundo artigo das Dras. Lisa Gunn e Marilena Lazzarini, ambas dirigentes do IDEC – o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor –, depois de 20 anos, “os princípios declarados no Código continuam plenamente válidos e suficientes para proteger o consumidor. Contudo, se a lei está à prova do tempo na teoria, a prática requer forte atuação para impedir retrocessos, consolidar os direitos já alcançados e avançar de forma significativa na resolução dos conflitos.” Além disso, alertam as autoras: “Diversos setores empresariais precisam reler o código e corrigir políticas e práticas, que até agora têm sido inadequadas ou insuficientes, como demonstram as reclamações nos Procons e outros canais. As empresas precisam ser eficazes na prevenção e resolução dos conflitos.” E concluem de forma direta: “Passadas duas décadas da criação do CDC, a avaliação (...) é a certeza de que o Código é uma ferramenta fundamental, prática e educativa para o exercício cotidiano de luta por direitos e para a construção da cidadania.”Assim, apesar de algumas reações à lei desde o início de sua vigência, por parte de segmentos que tentaram escapar de seu alcance, o Código acabou por solidificar-se no entendimento da população. Tanto é, que vem sendo aperfeiçoado ao longo das duas décadas, para não só acompanhar as novas demandas da sociedade e suas relações de consumo, como também para se adaptar à economia mundial cada vez mais complexa e à crescente evolução tecnológica, como, por exemplo, o comércio eletrônico e os vários serviços do setor de telecomunicações.Para tanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs Senadores, é essencial que nós legisladores, juntamente com as diversas instituições públicas e privadas responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei, estejamos atentos para mantê-la viva, atualizada e, mais ainda, assimilada de vez na consciência e na prática de todos os consumidores e fornecedores brasileiros.Por tudo isso, parabenizando pela iniciativa do Senador Renato Casagrande, expresso aqui o meu contentamento em participar desta sessão especial destinada a celebrar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor que, como já registrei, tive a honra e a satisfação de sancionar em cumprimento às reais aspirações de nossa sociedade.Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.

Muito obrigado.


Assista ao vídeo abaixo com o início do pronunciamento. A seguir, clique nos links com as demais partes do discurso.

Sen. Fernando Collor, PTB/AL, afirma que o Código do Consumidor é o documento legal mais conhecido

Sen. Fernando Collor lembra que houve setores que tentaram evitar ser alcançados pelo Código do Consumidor

Sen. Fernando Collor de Mello explica que várias legislações regularam os direitos conquistados pela Constituição

O DEM em 2014

Li uma notícia engraçadíssima no Panorama Político(14.11) dizendo que expoentes do combalido DEM defendem candidatura própria para presidente em 2014. Sonhar é estimulante e de graça. Contudo, com os atuais políticos que o partido dispõe é difícil conquistar o saudável objetivo. A não ser que seja para bater no peito e encher os pulmões com o famoso espírito olímpico, o importante é competir.