Collor sugere mudanças em projeto da Câmara que regulamenta acesso a informações governamentais

A Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cuja criação está prevista no projeto de lei da Câmara (PLC 41/10), que regulamenta o acesso a documentos governamentais, deve ser coordenada pelo vice-presidente da República e ter caráter apenas consultivo. Esta é uma das sugestões de mudança no projeto apresentadas nesta quinta-feira (16) pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), durante reunião do colegiado.

Na opinião do senador, o projeto deve estabelecer a composição da comissão e alterar a sua competência, para que ela deixe de ser decisória, como estabelece o texto aprovado pela Câmara. Da forma como se encontra atualmente, advertiu, o texto torna o próprio presidente da República subordinado à comissão.

- Esta seria uma inversão de hierarquia - advertiu Collor.

Entre as outras sugestões apresentadas pelo senador está a de manter como secretas as informações referentes ao presidente da República. Segundo o projeto, essas informações seriam reservadas e mantidas sob sigilo até o final do mandato presidencial ou do segundo mandato, em caso de reeleição. Collor observou que o prazo de divulgação de informações secretas é de 15 anos. Ou seja, o período extrapola o mandato presidencial, ainda que haja reeleição.

- No meu caso, fui presidente há aproximadamente 20 anos. Todas as informações relativas a meu governo já estão inteiramente disponíveis. O mesmo em relação ao presidente José Sarney. Diferentemente do que se tem divulgado, não há conotação pessoal nos meus comentários. Longe disso, não é uma questão pessoal ou de governo, é uma questão de Estado - afirmou Collor.

O presidente da comissão ressaltou que diversos aspectos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados "podem gerar impacto danoso não só à administração pública brasileira, mas também e, principalmente, à segurança do Estado e da sociedade". Ele disse ter "total concordância" com o texto original enviado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva à Câmara. Esse texto original, a seu ver, "com pequenas adaptações de redação e aperfeiçoamentos pontuais", poderá ser a base de uma lei "moderna e realista".

Para Collor, deve ser evitada uma "oficialização do Wikileaks", referindo-se ao site do australiano Julian Assange, dedicado à divulgação de documentos sigilosos de governos e grandes empresas.

O senador sugere que se troque a obrigatoriedade de divulgação de informações pela internet pela possibilidade dessa divulgação. A publicação de documentos sigilosos, prosseguiu o senador na reunião da comissão, deveria ocorrer por meio do Diário Oficial da União - e não pela Internet - para proporcionar "maior clareza" e "igual publicidade".

Ao elogiar o pronunciamento de Collor, o senador Blairo Maggi (PR-MT) alertou para a possibilidade de ocorrência de problemas de relacionamento com países vizinhos, com a possível divulgação de documentos sobre negociações internacionais. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou, durante a reunião, requerimento de realização de audiência pública sobre o tema com a presença de ex-presidentes da República. Ele observou que "outros governos estão abrindo mais e mais as informações". A senadora Ana Amélia (PP-RS) previu que os ex-presidentes poderão oferecer uma "contribuição valiosa" ao debate sobre o projeto. E o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu que a discussão do tema seja feita com "serenidade".

Agência Senado

Collor relata debate sobre inserção do Brasil no Conselho de Segurança da ONU

O senador Fernando Collor (PTB-AL) relatou em Plenário, nesta segunda-feira (13), as opiniões de especialistas manifestadas em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), no último dia 6, sobre a inserção do Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Collor citou o embaixador Ronaldo Sardenberg, que já presidiu o Conselho de Segurança da ONU por duas vezes, para quem nunca houve oportunidade tão favorável à candidatura brasileira. Acredita o embaixador que o Brasil se fortaleceu com a criação do G4, que inclui Alemanha, Brasil, Índia e Japão e ganhou prestígio e influência na crise econômica e espaço relevante entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Ìndia e China). Na opinião do diplomata, o Brasil tem condições objetivas de galgar essa posição graças a fatores como as suas dimensões territoriais, o fato de ter governo democrático, a sua posição regional e a autonomia no hemisfério, além da capacidade política e sua participação nos processos decisórios multilaterais. Além disso, dão substância à posição do Brasil a sua experiência e prática adquiridas nos 20 anos em que foi membro não permanente no Conselho de Segurança. O professor Cleomar Lima Carvalho de Souza, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-DF), disse Collor, ressaltou a importância do Congresso Nacional nas decisões e no controle da política externa brasileira, bem como a necessidade de que o debate acerca da pretensão brasileira de um assento no conselho seja estendido à sociedade civil. Ele assinalou que as decisões da política externa brasileira restringem-se ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República, sendo que a sociedade civil não toma parte na escolha das prioridades. Entende o professor, segundo o relato de Collor, que este momento de reflexão está se aproximando para o estado brasileiro e que a sociedade terá que "abrir a caixa preta das decisões da política externa". O professor Danny Zahreddine, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), relatou o senador, abordou as condições necessárias para a aspiração brasileira sob o ponto de vista de seu poder real e crescente no cenário internacional, com sua economia em crescimento, recursos energéticos e o uso de novas tecnologias. O especialista lembrou também o que chamou de poder potencial do país, representado por sua biodiversidade, o amadurecimento das instituições democráticas, a melhoria da educação, sua população economicamente ativa e a percepção de poder que o Brasil merece dos demais países. Collor concluiu relatando a participação do professor Albert Fishlow, do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Colúmbia, em Nova York, que acredita que o Brasil já desempenha um importante e influente papel no âmbito do G-20. Ele, no entanto, vê dois problemas caso o país obtenha um assento permanente no Conselho de Segurança. Primeiro, os altíssimos custos financeiros que essa presença acarretará, devido ao crescente número de intervenções, no mundo inteiro, patrocinadas pelo organismo. Em segundo lugar, a necessidade que o Brasil terá de alterar sua política de não intervenção e de respeito à lei internacional. Para ele, como membro permanente do conselho, o Brasil terá de adotar uma política mais realista, como a dos Estados Unidos. Ao final de seu discurso, Collor afirmou que a TV Senado reprisará as audiências públicas já realizadas pela CRE, de segunda a sexta-feira, às 14h.

Da Redação / Agência Senado

Confira o pronunciamento na íntegra...

Vicente Limongi Netto

Bem vindo, Battisti

Entre, Cesare Battisti. Seja bem vindo. O Brasil é todo seu. Desfrute de todas as delícias do nosso povo hospitaleiro. Sobretudo agora, com a certidão de homem bom e puro, que recebeu do STF. Prepare a agitada agenda de compromissos. Começando com Ana Maria Braga e o loiro José. Ensine a eles pratos italianos. Pode e deve até lançar livro, na Academia Brasileira de Letras. O atento imortal Marcos Vilaça chamará a bateria da Mangueira para compor a coreografia. Não deixe de atender os convites do Ratinho, do Datena, da "Praça É Nossa", da Hebe Camargo, que vai achá-lo uma gracinha e, claro, do domingão do Faustão, que costuma servir pizza para os convidados. Leve algumas para os ministros da nossa estupenda Surprema Corte. Já sabe onde comprará uma cobertura, com vista para o mar? Sugiro que seja no Rio de Janeiro, onde o prefeito e o governador saberão recebê-lo como o Cristo Redentor, de braços abertos. Tomara que os dois não briguem para ver quem levará você primeiro para a tribuna de honra do novo Maracanã. Prepare-se porque as marcas famosas de cerveja vão chamá-lo para assistir, de camarote, o carnaval da Sapucaí. E, como nem ex-terrorista e ex-assassino é de ferro, você vai aproveitar o sol e o mar da ilha da "Caras". Com direito a beijinhos da decana e agitada Susana Vieira.

Embaixatriz

A embaixatriz Lúcia Flecha de Lima passa a integrar, a partir desta data, a equipe do presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Fernando Collor de Mello (PTB). Ela se dedicará a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, a Rio + 20, que se realizará entre os meses de maio e junho do próximo ano. Lúcia Flecha de Lima foi secretária de Turismo do Distrito Federal em 2005 e ficou famosa em todo mundo pela sua amizade com a princesa Diana e com a ex-primeira dama americana e hoje Secretária de Estado, Hillary Clinton.

Lamentável STF

O STF pisa muito na bola. Toda vez que a Suprema Corte tratar ou discutir a liberdade de imprensa - ou a torpe censura - e não destacar a luta incansável da Tribuna da Imprensa e de Hélio Fernandes, contra todo tipo de opressão, não acrescentará nada a democracia. Pelo contrário. Faz apenas o jogo dos poderosos.

Collor lembra importância do Tratado para uso Pacífico de Energia Nuclear entre Brasil e Argentina

Em discurso no plenário do Senado Federal na manhã desta sexta-feira (10/6), o senador Fernando Collor (PTB-AL) comemorou os 20 anos da assinatura do Acordo Brasil-Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, no dia 18 de junho de 1991. Collor lembrou ainda que em dezembro do mesmo ano assinou um segundo tratado, o chamado Acordo Quatripartite entre o Brasil, a Argentina, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, a ABACC, e a Agência Internacional de Energia Atômica, a AIEA. Ao relembrar os atos, Collor destacou a importância para o processo de afirmação internacional do Brasil, bem como para o desenvolvimento do clima de confiança que possibilitou a aproximação com a Argentina e a própria fundação do MERCOSUL. “Cabe colocar esses eventos em uma perspectiva histórica, ver seus antecedentes e o cenário internacional em que tiveram lugar, o que nos leva ao pós-guerra”, disse. O senador fez uma avaliação histórica do cenário internacional, onde Estados Unidos e a então União Soviética se digladiavam na dimensão ideológica, política, tecnológica e econômica. Collor ressaltou que, embora não tenha havido combate direto entre as duas superpotências, a chamada Guerra Fria mobilizava nas forças antagônicas uma luta pelo poder na qual os ganhos de um lado correspondiam, direta e simetricamente, a perdas do outro. “O equilíbrio de poder transformava-se em equilíbrio de terror”, afirmou. No plano regional, segundo lembrou Collor, persistia a rivalidade histórica entre o Brasil e a Argentina, os países mais extensos e as principais economias da América do Sul. Embora não houvesse confrontação ideológica, a rivalidade era enraizada e as duas nações se olhavam com inegável desconfiança. “O Brasil, por seus líderes políticos, seus diplomatas, seus empresários, percebia o perigo do isolamento no cenário que se delineava. Percebia, também, a necessidade de caminhar para a integração regional, ampliar mercados, facilitar a circulação dos fatores econômicos e assim multiplicar seu potencial. Nascia a ideia de criação de um mercado comum, o MERCOSUL, cujo instrumento fundador, o Tratado de Assunção, tive a oportunidade de firmar em 1991”, lembrou Collor durante o discurso. Por fim, o senador destacou a importância da assinatura dos dois tratados internacionais entre os dois países. Para ele, os atos representaram enormes ganhos em termos de transparência dos programas nucleares. “As antigas relações de disputas e desconfianças passaram a se pautar pela credibilidade e respeito comuns”, disse. Para Collor, com os acordos a ideia de bipolaridade regional era deixada de lado, ganhando a nova realidade de complementariedade econômica e cultural entre as duas nações.

“O Brasil será o Anfitrião do Mundo”, afirma Collor

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, senador Fernando Collor(PTB-AL), se reuniu durante 1 hora, em Brasília, com o secretário-executivo do grupo de trabalho da Rio+20, na ONU, o chinês, Sha Zukang, para discutir detalhes da iniciativa que será realizada nos meses de maio e junho de 2012, no Rio de Janeiro. Zukang fez questão de destacar que o período de Collor na Presidência da República foi histórico do ponto de vista ambiental. Revelou que o uso que a China faz hoje dos seus recursos naturais nasceu dos acordos firmados durante a Rio+20. Sha Zukang salientou que foi na Rio-92 que "se consolidaram os conceitos que hoje fundamentam a administração e o desenvolvimento dos 3 pilares do progresso sustentável: econômico, social e ambiental". Por sua vez, frisando a importância da Rio+20, o senador Collor observou, contudo, que o Brasil será parceiro das Nações Unidas. A seu ver, não é intenção brasileira ser protagonista do certame, mas, apenas, o "anfitrião do mundo".

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Pensar ruim e sem força

Pobre torcedor brasiliense, se for esperar algo produtivo com o timeco apresentado pelo Cláudio Humberto pretensiosamente chamado de "Pensar Brasília". O governo de Brasília não tem nem competência para implodir uma arquibancada de um estádio, quanto mais sonhar em fazer o jogo inaugural da copa de 2014. Brasília já deveria agradecer aos céus por ser sub-sede da copa. A turma do "Pensar Brasília" faria melhor pela população se exigisse do desgoverno Agnelo uma administração que realmente pelo menos tente diminuir o caos nos serviços públicos, nos hospitais que mais parecem chiqueiros, na insegurança cada dia mais avassaladora. nas escolas ruins, sem merenda escolar, com mortes e agressões.

Show de Mônica com Ganso

Mônica Bérgamo e equipe foram brilhantes acompanhando um dia do talentoso e competente Paulo Henrique Ganso fazendo comercial. Jovem centrado, consciente de suas responsabilidades como homem e atleta, foi ótimo saber que Ganso já pretende voltar a jogar na final da Libertadores e, a seguir, na Copa América. Ganso é um dos raros jogadores que hoje encantam o torcedor. Ele sabe o perfume que a bola gosta. Por isso é amado por ela e pelos deuses do futebol.

Palocci, Dilma, Lula e Oposição

Ministros, governadores e dirigentes petistas opinam sobre Palocci. Mas a palavra final é de Dilma. Ano que vem tem eleições importantes. Demitindo Palocci Dilma fortalece a oposição que seguramente dirá nos palanques que Palocci caiu por influência dela. A queda de Palocci seria uma tremenda derrota política não só para o governo Dilma, mas também para Lula, que, enfaticamente, saiu em defesa de Palocci e de Dilma.

Lobão Filho tem alta e deixa hospital

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) recebeu alta hospitalar na tarde desta quinta (2),  segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, onde ele estava internado. "O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o Senador Edison Lobão Filho recebeu alta hospitalar em ótimas condições clínicas, no dia de hoje, 02 de junho, por volta das 12", diz a nota.  Lobão Filho sofreu um acidente de carro na noite do dia 12 de maio em São Luís, no Maranhão. Conforme a família, o senador estava sozinho no carro quando foi atingido por uma caminhonete. Chovia forte na hora do acidente. Ele foi transferido no dia 15 de maio para o hospital Albert Einstein, na capital paulista.

Cláudio Humberto

Collor elogia programa de combate à miséria lançado pela presidente Dilma Roussef

O senador Fernando Collor (PTB-AL) elogiou o programa de combate à miséria, apresentado nesta quinta-feira (02/06) pela presidenta Dilma Roussef, que tem como objetivo retirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014, desse total, 9,6 milhões se encontram na região Nordeste. Collor considera urgente a implementação de programas que visem à redução das desigualdades sociais num país que pretende ser uma das principais potencias mundiais. Entre os pontos considerados prioritários pelo senador Collor para a retirada de milhares de pessoas das ruas está a qualificação profissional de cerca de 2 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos por meio da inclusão produtiva urbana e de ações interministeriais. De acordo com a proposta do Plano Brasil sem Miséria, cerca de 1,7 milhão de pessoas serão atendidas por ações articuladas de governo. Para o senador existe um paradoxo no Brasil. De um lado temos milhares de pessoas desempregadas e numa situação de extrema pobreza. Do outro existem inúmeras vagas de empregos que estão sendo preenchidas por pessoas vindas de outros países porque não dispomos de mão-de-obra qualificada para atender nossas demandas. No ano passado, quando presidiu a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, Collor promoveu um ciclo de palestras com representantes do setor privado, com acadêmicos e o Governo Federal, sobre a qualificação dos trabalhadores. Uma das conclusões a que chegaram os senadores e palestrantes é a inexistência de programas de governo que promovam a profissionalização dos trabalhadores. Outro aspecto importante do programa destacado pelo senador Fernando Collor diz respeito distribuição de um kit irrigação para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. Isso, segundo o senador, possibilitará que pequenos produtores, especialmente os da região Nordeste que sofrem com os longos períodos de estiagem, tenham condições de sobrevivência e se mantenham em suas terras, evitando assim o êxodo rural. A criação da chamada “bolsa-verde”, que deverá pagar, a cada trimestre, R$ 300, por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento, também foi um dos pontos destacados por Collor. Ele disse que a questão ambiental não pode ser deixada de lado e que a sustentabilidade tem que ser um dos pontos importantes na luta contra a miséria. Para o senador Fernando Collor o combate à miséria passa por todos os pontos acima destacados, mas, principalmente, pelo investimento em educação. Collor disse que o desafio será grande, mas acredita que assim que for colocado em prática, o programa deve melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano do país (IDH), especialmente na região Nordeste. De acordo com o último ranking IDH os nove estados nordestinos ocupam as últimas posições no país. Alagoas está em último lugar, com um índice de 0,677. O IDH é um dado utilizado pelas Nações Unidas para analisar a qualidade de vida de uma determinada população a partir da analise de critérios como renda per capta, grau de escolaridade, expectativa de vida e condições de saúde da população.

Aznar vê 'explosão espanhola' no Brasil

AZNAR (dir.) COM O AMIGO COLLOR: INVESTIDORES SATISFEITOS

O senador Fernando Collor (PTB-AL) recebeu ontem, em seu gabinete, no Senado, o ex-presidente do governo da Espanha, José Maria Aznar, que esteve em São Paulo para fazer uma palestra, a convite do Hospital Albert Einstein. Durante o encontro, Aznar disse que os investidores espanhóis estão satisfeitos com os resultados e anunciou que outras empresas espanholas estão interessadas em apostar no Brasil. “Teremos uma explosão espanhola aqui no Brasil”, disse Aznar. A visita foi de caráter pessoal, já que os dois mantém relação de amizade. Collor falou da situação política brasileira, e afirmou que o Brasil vive hoje um “presidencialismo de coalizão, por isso a cada seis meses nós temos uma crise”.

Cláudio Humberto

Vicente Limongi Netto

Imprensa e vazamento

Discordo do jornalista Ricardo Pedreira e do presidente da OAB, Ophir Cavalcante quando dizem que o jornalista tem obrigação de divulgar a informação que recebe. Manda a regra básica, embora muitos não a sigam, que antes de mais nada a informação precisa ser checada e bem apurada. A má-fé, a calúnia e os interesses contrariados também chegam ao repórter coma forte impressão de notícia limpa e sensacional. Nesta linha, a imprensa brasileira já cometeu enganos que prejudicaram a vida de pessoas e de instituições. O vazamento de informações e sua apressada divulgação também podem levar o repórter a cometer erros insanáveis.

Sarney-OAB-Collor

Sarney classificou de "acidente" o vergonhoso impeachment de Collor e foi mesmo. Uma colossal torpeza contra um jovem Presidente da República eleito com mais de 35 milhões de votos. Collor foi arrancado do cargo pelos políticos que derrotou nas urnas e por grupos que não estavam interessados nas mudanças impostas por Collor para tirar, finalmente, o Brasil das amarras do atraso. O novo painel do túnel do tempo no senado passa a exibir, portanto, uma história triste, covarde e leviana, que violentou a Constituição. Ainda bem que o painel também dispõe de fatos históricos da gestão Collor de Mello que ainda hoje trazem benefícios ao cidadão, como o Código de Defesa do Consumidor e o Estatudo da Criança e do Adolescente.A pretensiosa OAB, por sua vez, não perde a mania de se arvorar dona do mundo e da verdade. Não tem autoridade para criticar o ex-Presidente da República e presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador José Sarney. A entidade faria melhor punindo os maus advogados, defensores de bandidos, assassinos, pedófilos e traficantes, além daqueles que levam celulares para presidiários.

República Tcheca

O senador Fernando Collor (PTB-AL) recebeu na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal uma comitiva da República Tcheca, chefiada pelo deputado David Vodrazka. Collor iniciou a audiência convidando os representantes daquele país a participarem entre os meses de maio e junho do próximo ano da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, a Rio+20. O tema ambiental dominou a pauta do encontro.