CRE do Senado vai acompanhar preparativos para a Rio+20

Em discurso no plenário do Senado Federal na tarde desta quinta-feira (14/04), o senador Fernando Collor (PTB) destacou a recente visita da presidenta Dilma Rousseff à China, onde foi firmado, no último dia 12, um comunicado conjunto entre o Brasil e a China, especial no que se refere à conferência mundial sobre meio ambiente que será realizada em 2012 no Rio de Janeiro. - O comunicado reafirma o compromisso dos dois países com o êxito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, cuja proposta original apresentei em 2007 ao Presidente Lula e ao Itamaraty, que a lançaram no mesmo ano na Assembleia Geral da ONU – disse Collor. Para o presidente da CRE dois aspectos tornam relevante o anuncio do comunicado. O primeiro, por ser da China o Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang, responsável pela sua promoção e nomeado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon. Segundo, pela crescente relevância que a Rio+20 vem assumindo nos foros nacionais e internacionais, à medida que se aproxima sua realização. A prova maior dessa importância, segundo Collor, foi a reunião realizada hoje com os Líderes do BRICS em Sanya, na China, constou da Declaração dos Chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e, agora, África do Sul, onde eles reafirmam seu apoio a realização da conferência no Brasil, bem como dizem que “estão dispostos a trabalhar com o Brasil para chegar a um compromisso político novo e alcançar resultados positivos e práticos nas áreas de crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental no quadro do desenvolvimento sustentável.” A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional criou uma Comissão de Acompanhamento da Rio+20, que será presidida pelo senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) e terá em sua composição 5 membros titulares e 5 membros suplentes. Os trabalhos já foram iniciados por meio dos primeiros contatos com representantes do Itamaraty e a coleta de informações a respeito do atual estágio dos preparativos da Rio+20. A aprovação nas Nações Unidas para a realização da Rio+20 se deu em 2009, mediante a Resolução 236 daquele ano. A proposta foi fruto de requerimento apresentado pelo senador Fernando Collor nas Comissões de Relações Exteriores, de Serviços de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos e na Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Collor revelou ainda que em contato feito ontem com o Prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, agendou-se uma reunião para o dia 3 de maio entre as equipes técnicas da Prefeitura e a Comissão do Senado de Acompanhamento da Rio+20, que contará ainda com a participação dos representantes da ONU, do Itamaraty e do Ministério da Defesa. O objetivo é de alinhavar as principais providências e medidas que estão sendo tomadas em termos de planejamento, organização e logística para os preparativos da Conferência. - Assim, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional passa a inserir de vez o Senado Federal no processo de preparação da Rio+20 – destacou Collor. Foram designados a participar da subcomissão os senadores Cristovam Buarque, Francisco Dornelles, presidente e vice respectivamente, Lindbergh Farias, Luiz Enrique e Aloísio Nunes Ferreira, como titulares. E Gleise Hoffmann, Marcelo Crivela, Inácio Arruda, Randolfe Rodrigues e Blairo Maggi, como suplentes.