Collor apela para responsabilidade do Brasil com os parceiros do MERCOSUL

Durante a discussão para a votação do Projeto de Decreto Legislativo 115/2011, que altera o acordo entre os governos do Brasil e Paraguai, o presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB) fez uma intervenção, como ex-presidente da República signatário da criação do MERCOSUL, apelando aos senadores para a responsabilidade do Brasil perante os seus parceiros comerciais. Inicialmente o senador Collor pediu que fosse retirado todo e qualquer sentido de caráter ideológico da discussão sobre o Tratado de Itaipu. "Temos também que retirar o interesse de Governo, neste caso o interesse é do Estado brasileiro. O Brasil, como sócio, maior participante do bloco do MERCOSUL, tem sim responsabilidade perante os seus parceiros, tanto pela sua dimensão territorial quanto pelo tamanho da sua economia", disse. Collor lembrou que o MERCOSUL foi uma construção que perpassou por vários presidentes, desde José Sarney, com a assinatura da declaração de Iguaçu, passando por ele, quando o tratado da criação do MERCOSUL foi assinado há 20 anos, seguindo por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. "Diversos matizes ideológicos diferenciavam os presidentes que ajudaram a construir o processo de integração do Cone-Sul", afirmou. O presidente da CRE lembrou ainda que se o MERCOSUL não avançou nos últimos anos como se imaginava e gostaria é por causa das diferenças. Collor alertou que a tendência mundial é a construção de blocos econômicos fortes, uma vez que a grande guerra a ser enfrentada pelos países no próximo século será a econômica. “Se não constituirmos os nossos blocos de forma hígida, pujante, não conseguiremos sobreviver. Isso só poderá ser feito se corrigirmos as assimetrias que existem hoje entre os países do bloco. E essas assimetrias só poderão ser corrigidas na medida em que o Estado Brasileiro assumir a responsabilidade e a obrigação de quem detém a maior economia dentre os que compõem o bloco do MERCOSUL”, argumentou Collor. Para o senador, ao votar o projeto de correção dos valores pagos pelo Brasil pela energia do Paraguai no Tratado de Itaipu, o Congresso demonstra a responsabilidade e preocupação com os seus parceiros econômicos.

Collor participa de mesa-redonda sobre desenvolvimento sustentável no Rio

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Fernando Collor (PTB), participa, na manhã desta sexta-feira (29/4), no Rio de Janeiro, de uma reunião promovida pelo Itamaraty, intitulada “Mesa-Redonda de Alto Nível da Rio+20: Os Novos Desafios do Desenvolvimento Sustentável”. De acordo com o Itamaraty, a Mesa-Redonda será a primeira de uma série de outras discussões com representantes dos mais diversos setores da sociedade com vistas à construção do pensamento brasileiro sobre a questão ambiental. Entre os meses de maio e junho do próximo ano o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, chamada Rio+20, que discutirá o futuro do planeta e deverá estabelecer um novo protocolo ambiental, visto que o de Kyoto perderá a validade a partir de 2012. A participação do senador Fernando Collor na Mesa-Redonda do Itamaraty deve-se não apenas pela presidência da CRE, mas pelo fato de o senador ter sido o idealizador da proposta da Conferência junto ao Legislativo e que foi recepcionada pelo então presidente Lula, que levou o tema às Nações Unidas em 2007, recebendo total apoio dos demais países integrantes da ONU. A Mesa-Redonda contará ainda com a participação do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, além do Diretor-Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner. Na próxima segunda-feira (2/5) o senador Fernando Collor voltará ao Rio de Janeiro, desta vez para, junto com os demais membros da Subcomissão de Acompanhamento da Rio+20, inspecionar as obras e verificar toda a organização do evento. Esta segunda reunião será feita a convite do prefeito do Rio, Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral, além da participação de membros do Itamaraty e das Nações Unidas.

Deu no Gilberto Amaral

Collor e Sarney

O senador Fernando Collor, avança com seu projeto de discutir temas relevantes da vida internacional em sessões especiais na Comissão de Relações Exteriores. Sarney e Collor passaram ontem meia hora juntos, analisando a conjuntura política do país.

Política externa

As atenções sobre Collor já chegaram a São Paulo. Foi convidado para escrever um artigo para o próximo número da prestigiosa revista Política Externa.

Boas relações

A diplomacia quer com elle cultivar boas relações. Collor, que preside a CRE, será homenageado hoje com um almoço no Itamaraty.

CRE do Senado vai acompanhar preparativos para a Rio+20

Em discurso no plenário do Senado Federal na tarde desta quinta-feira (14/04), o senador Fernando Collor (PTB) destacou a recente visita da presidenta Dilma Rousseff à China, onde foi firmado, no último dia 12, um comunicado conjunto entre o Brasil e a China, especial no que se refere à conferência mundial sobre meio ambiente que será realizada em 2012 no Rio de Janeiro. - O comunicado reafirma o compromisso dos dois países com o êxito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, cuja proposta original apresentei em 2007 ao Presidente Lula e ao Itamaraty, que a lançaram no mesmo ano na Assembleia Geral da ONU – disse Collor. Para o presidente da CRE dois aspectos tornam relevante o anuncio do comunicado. O primeiro, por ser da China o Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang, responsável pela sua promoção e nomeado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon. Segundo, pela crescente relevância que a Rio+20 vem assumindo nos foros nacionais e internacionais, à medida que se aproxima sua realização. A prova maior dessa importância, segundo Collor, foi a reunião realizada hoje com os Líderes do BRICS em Sanya, na China, constou da Declaração dos Chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e, agora, África do Sul, onde eles reafirmam seu apoio a realização da conferência no Brasil, bem como dizem que “estão dispostos a trabalhar com o Brasil para chegar a um compromisso político novo e alcançar resultados positivos e práticos nas áreas de crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental no quadro do desenvolvimento sustentável.” A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional criou uma Comissão de Acompanhamento da Rio+20, que será presidida pelo senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) e terá em sua composição 5 membros titulares e 5 membros suplentes. Os trabalhos já foram iniciados por meio dos primeiros contatos com representantes do Itamaraty e a coleta de informações a respeito do atual estágio dos preparativos da Rio+20. A aprovação nas Nações Unidas para a realização da Rio+20 se deu em 2009, mediante a Resolução 236 daquele ano. A proposta foi fruto de requerimento apresentado pelo senador Fernando Collor nas Comissões de Relações Exteriores, de Serviços de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos e na Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Collor revelou ainda que em contato feito ontem com o Prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, agendou-se uma reunião para o dia 3 de maio entre as equipes técnicas da Prefeitura e a Comissão do Senado de Acompanhamento da Rio+20, que contará ainda com a participação dos representantes da ONU, do Itamaraty e do Ministério da Defesa. O objetivo é de alinhavar as principais providências e medidas que estão sendo tomadas em termos de planejamento, organização e logística para os preparativos da Conferência. - Assim, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional passa a inserir de vez o Senado Federal no processo de preparação da Rio+20 – destacou Collor. Foram designados a participar da subcomissão os senadores Cristovam Buarque, Francisco Dornelles, presidente e vice respectivamente, Lindbergh Farias, Luiz Enrique e Aloísio Nunes Ferreira, como titulares. E Gleise Hoffmann, Marcelo Crivela, Inácio Arruda, Randolfe Rodrigues e Blairo Maggi, como suplentes.

Brasil vai ter juros compatíveis com padrão internacional

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (12), em entrevista coletiva concedida após jantar oferecido pelo presidente da China, Hu Jintao, em Pequim, que o governo brasileiro está consciente e alerta em relação à questão cambial e que está “tomando as medidas necessárias para que isso não se transforme num problema maior do que já é”. A presidenta admitiu, ainda, que o Brasil opera com taxas de juros mais elevadas que as do resto do mundo, mas que, ao longo de seu governo, irá perseguir uma taxa de juros compatível com as taxas internacionais. “Eu não estou dizendo que vou derrubar os juros depois de amanhã; estou dizendo que num horizonte de quatro anos é possível sim, perfeitamente. Esse é o grande desafio que o Brasil vai ter que enfrentar pelo menos dessa vez”, frisou. A presidenta ressaltou, ainda, que manteve durante o encontro com o presidente Hu Jintao a mesma manifestação na questão de direitos humanos que manteve com os Estados Unidos, na ocasião da visita do presidente Barack Obama ao Brasil, e completou: “Todos os países têm problemas de direitos humanos. Nós sempre começamos a falar dos nossos – nós temos problemas de direitos humanos; todos os países têm. Nossa posição sobre direitos humanos nessa questão está expressa na nossa nota conjunta, assim como a posição em relação ao caso recente da nossa nota conjunta com os Estados Unidos”, disse. Na nota conjunta Brasil e China, mencionada pela presidenta e divulgada hoje mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores, os dois países se comprometeram a fortalecer consultas bilaterais em matéria de direitos humanos, promover o intercâmbio de experiências e boas práticas e avaliar a criação de um mecanismo de cooperação dedicado aos temas sociais.

Segundo o Itamaraty, Brasil e China decidiram intensificar a cooperação na área social, em especial sobre políticas e programas de combate à pobreza e, neste sentido, decidiram criar o grupo de trabalho sobre temas sociais e combate à pobreza. O GT será liderado, do lado brasileiro, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e outros órgãos competentes, e, do lado chinês, pelo Gabinete de Políticas de Combate à Pobreza do Conselho de Estado.

Exportações

Durante a entrevista, a presidenta Dilma Rousseff elogiou a disposição do presidente chinês em abrir mais espaço para produtos brasileiros manufaturados e disse também que Hu Jintao tem “uma consciência muito clara da questão relativa à necessidade de o Brasil e a China passarem para uma nova etapa de relacionamento”. “O presidente Hu Jintao também se mostrou extremamente consciente da importância que tem, para a nossa parceria, [a inserção de] mecanismos mais amplos. Primeiro a questão do valor agregado, de a China abrir espaço para o Brasil no que se refere à valor agregado. E aí uma das coisas que nós temos que comemorar é o fato de que se definiu a ida ao Brasil de uma missão de compra – aquelas missões que você manda aos países para avaliar quais são as oportunidades de importação em setores manufatureiros – e fazer com que de fato o nosso relacionamento tenha maior densidade econômica”. Segundo a presidenta, a missão, liderada pelo ministro de comércio da China, Chen Deming, chegará ao Brasil em maio de 2011. A presidente Dilma anunciou também um projeto de investimento na área de tecnologia da informação no Brasil pela Foxconn de US$ 12 bilhões em seis anos. O investimento – firmado durante audiência com o presidente da Foxconn, Terry Gou -- seria para a instalação da produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China. Dilma Rousseff destacou ainda temas como a pareceria sino-brasileira na geração de energia limpa, a presença, pela primeira vez, dos integrantes do BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) como membros não-permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a expectativa para a reunião do bloco de países, que acontece na amanhã, em Sanya, China.

Fonte: Blog do Planalto.

CRE critica nota da OEA pela suspensão das obras de Belo Monte

"A OEA é extremamente intrometida", declarou Collor ao justificar a apresentação dos requerimentos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, durante reunião ordinária desta quinta-feira (07/04), voto de solidariedade ao Governo Brasileiro por reagir com veemência à nota da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pedindo que o Brasil suspenda a construção da usina de Belo Monte. Autor do requerimento, o senador Fernando Collor (PTB), apresentou ainda um segundo propondo voto de censura ao secretário da OEA que assinou a nota, Santiago Canton, por entender como uma intromissão aos interesses nacionais. - A OEA é extremamente intrometida – declarou Collor ao justificar a apresentação dos requerimentos. O senador, que é presidente da CRE, exaltou a postura da presidente Dilma Rousseff em repudiar a nota da Organização e reagir imediatamente à nota. Por isso, apresentou um voto de solidariedade ao governo. A nota da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita às autoridades brasileiras suspensão de qualquer obra de execução na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A OEA quer que seja realizada uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de 'medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças' entre os índios.O Governo considerou as solicitações “precipitadas e injustificáveis” e recebeu com perplexidade. Collor lembrou que a legislação brasileira sobre meio ambiente é uma das mais avançadas do mundo e disse que da concepção do projeto até o inicio das obras houve um período de 12 anos de estudos. O presidente da CRE entende a declaração da OEA como uma intromissão em assuntos internos do Brasil e não deve ser aceita pelo governo brasileiro. O senador João Pedro (PT-AM) criticou o fato de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA não ter ouvido o governo brasileiro antes de emitir a declaração. Em sua opinião, o país adotou todos os procedimentos e possui instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público e a sociedade civil, para apontar eventuais irregularidades nas obras de Belo Monte.A senadora Gleisi Houffmann também defendeu a posição do Governo brasileiro e criticou o que chamou de intromissão da OEA em assuntos internos. Já os senadores Cristovam Buarque (PDT), vice-presidente da CRE, e Randolfe Rodrigues (PSOL), embora tenham concordado com o requerimento, ponderaram que os alertas feitos pela OEA não devem ser ignorados pelo Governo Brasileiro, uma vez que a obra de Belo Monte não tem sido bem aceita por parte da sociedade. O nico que se manifestou abertamente contrário ao requerimento foi o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Em sua avaliação, a atuação de órgãos internacionais, como a OEA e a Organização das Nações Unidas (ONU) é importante para impedir abusos aos direitos humanos no mundo. Para ele, o governo brasileiro já tomou posição clara em relação à declaração da OEA e, em sua avaliação, o Legislativo não precisaria protestar.

Veja também:

Senador Fernando Collor é agraciado com comenda em Piranhas. Ouça!

Senador Fernando Collor lamenta morte de José Alencar

Collor manifesta preocupação com falta de qualificação profissional no Brasil

Collor recebe presidente da Comissão de Relações Exteriores da França

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Fernando Collor (PTB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (13/4) o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Forças Armadas da França, embaixador Josselin de Rohan, e um grupo de três senadores. Entre os temas abordados durante a conversa, o estreitamento da parceria estratégica entre os dois países, já existente em várias áreas, aprofundando no setor militar. Tradução: compra dos caças Rafale. Rohan garantiu ao senador que a França fará transferência total da tecnologia dos caças ao Brasil, ao contrário dos EUA, que repassam apenas parte da tecnologia. A questão ambiental também entrou na pauta da reunião. Collor lembrou da realização da conferencia mundial sobre meio ambiente que se realizará em junho do próximo ano, a Rio+20 e aproveitou a oportunidade para pedir aos senadores franceses que sensibilizem o Governo a participar de forma efetiva da conferência em 2012. Collor lembrou que até a China já sinalizou pelo engajamento na conferência mundial sobre meio ambiente. Por fim, eles conversaram sobre o sistema financeiro internacional. Os dois países concordam que é preciso que sejam criadas regras para impedir a especulação internacional e o endividamento excessivo dos países. Collor recebeu ainda o embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Eslovaca, Branislav Hitka e o embaixador de Cuba, Carlos Zamora.

Collor manifesta preocupação com falta de qualificação profissional no Brasil

Em pronunciamento no plenário do Senado Federal, o senador Fernando Collor (PTB), destacou a falta de mão de obra especializada para atender as demandas do país. “O cenário agrava-se ainda mais à medida que o país apresenta melhores índices de crescimento, e à proporção que se aproximam as datas de realização de megaeventos, como a RIO + 20, já em 2012, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016”. Collor lembrou que no ano passado a Comissão de Infraestrutura do Senado promoveu 12 reuniões com especialistas de todos os segmentos para aprofundar, discutir e buscar soluções para a questão da formação e capacitação profissional.Os resultados dos trabalhos da CI e a repercussão desse tema na imprensa revelam, segundo Collor, que a Comissão estava no caminho certo ao apontar para a relevância e a gravidade da carência brasileira em recursos humanos. Na avaliação do senador, a gravidade do problema é de tal ordem que, ao lado da precariedade da infraestrutura de base do país, a falta de mão de obra qualificada tem sido apontada como o principal entrave para ampliar seus índices de desenvolvimento. "A questão não se restringe à formação profissional técnica. A complexidade do tema está exatamente na constatação de que a solução passa por todos os níveis da educação, começando pelo ensino básico, passando pelo nível médio e profissionalizante e atingindo não só a formação superior, mas também a pós-graduação em todos os seus patamares. Trata-se de uma demanda que requer, tanto por parte do governo quanto da iniciativa privada, providências urgentes, soluções definitivas e um intenso mutirão de iniciativas de curto, médio e longo prazos", alertou o senador. Collor destacou a divulgação pelo Fórum Econômico Mundial de um ranking de 139 países onde o Brasil ocupa as posições de nº 58 em “competitividade”; 84 no item “qualidade da infraestrutura geral”; 85 no “custo e produtividade da força de trabalho”; 127 na “qualidade da educação básica”; 135 no “tempo necessário para iniciar um negócio”; e 139, ou seja, a última posição em “extensão e efeitos da tributação”. "São por essas razões, que o programa de governo da Presidenta Dilma Rousseff incluiu entre suas prioridades o acesso a uma escola de qualidade, de forma a combinar ensino e capacitação para o trabalho. Com isso, esperamos que, mais do que deflagrar, o governo assuma o protagonismo do processo de interação entre o setor público, a iniciativa privada e o mundo acadêmico para que, o quanto antes, aquelas metas sejam atingidas", disse Collor. Considerando o excelente resultado alcançado com a experiência do ciclo de audiências promovido CI, Collor decidiu, adotar o mesmo procedimento de fixar uma Agenda de debates, perante a Comissão de Relações Exteriores, intitulada Rumos da Política Externa Brasileira, com o objetivo de aprofundar o exame de grandes temas no âmbito da política externa do Brasil e da defesa nacional.O ciclo de audiências será realizado ao longo do biênio 2011-2012, quando serão tratados temas das relações internacionais e das políticas de defesa nacional, com foco inicial para a crise no mundo árabe e todos os seus possíveis desdobramentos e reflexos nos segmentos da geopolítica e das relações multilaterais, da paz e segurança no mundo, da economia e finanças, e do comércio exterior. Os debates terão início no próximo dia 11 de abril, sempre às segundas-feiras, às 18h00 e se estenderá até o dia 23 de abril de 2012. Ao todo, serão 5 ciclos temáticos, divididos em 25 painéis de discussões de alto nível em busca de soluções para os principais problemas do Brasil e do mundo no campo da política externa e da defesa nacional.

Veja também:

Collor diz que o Brasil deve adotar políticas que contribuam para o desenvolvimento dos parceiros do Mercosul

Fernando Collor comunica que CRE fará ciclo de debates sobre política externa

Collor abre reunião para exame de indicações de embaixadores