segunda-feira, 13 de junho de 2011

Collor relata debate sobre inserção do Brasil no Conselho de Segurança da ONU

O senador Fernando Collor (PTB-AL) relatou em Plenário, nesta segunda-feira (13), as opiniões de especialistas manifestadas em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), no último dia 6, sobre a inserção do Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Collor citou o embaixador Ronaldo Sardenberg, que já presidiu o Conselho de Segurança da ONU por duas vezes, para quem nunca houve oportunidade tão favorável à candidatura brasileira. Acredita o embaixador que o Brasil se fortaleceu com a criação do G4, que inclui Alemanha, Brasil, Índia e Japão e ganhou prestígio e influência na crise econômica e espaço relevante entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Ìndia e China). Na opinião do diplomata, o Brasil tem condições objetivas de galgar essa posição graças a fatores como as suas dimensões territoriais, o fato de ter governo democrático, a sua posição regional e a autonomia no hemisfério, além da capacidade política e sua participação nos processos decisórios multilaterais. Além disso, dão substância à posição do Brasil a sua experiência e prática adquiridas nos 20 anos em que foi membro não permanente no Conselho de Segurança. O professor Cleomar Lima Carvalho de Souza, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-DF), disse Collor, ressaltou a importância do Congresso Nacional nas decisões e no controle da política externa brasileira, bem como a necessidade de que o debate acerca da pretensão brasileira de um assento no conselho seja estendido à sociedade civil. Ele assinalou que as decisões da política externa brasileira restringem-se ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República, sendo que a sociedade civil não toma parte na escolha das prioridades. Entende o professor, segundo o relato de Collor, que este momento de reflexão está se aproximando para o estado brasileiro e que a sociedade terá que "abrir a caixa preta das decisões da política externa". O professor Danny Zahreddine, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), relatou o senador, abordou as condições necessárias para a aspiração brasileira sob o ponto de vista de seu poder real e crescente no cenário internacional, com sua economia em crescimento, recursos energéticos e o uso de novas tecnologias. O especialista lembrou também o que chamou de poder potencial do país, representado por sua biodiversidade, o amadurecimento das instituições democráticas, a melhoria da educação, sua população economicamente ativa e a percepção de poder que o Brasil merece dos demais países. Collor concluiu relatando a participação do professor Albert Fishlow, do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Colúmbia, em Nova York, que acredita que o Brasil já desempenha um importante e influente papel no âmbito do G-20. Ele, no entanto, vê dois problemas caso o país obtenha um assento permanente no Conselho de Segurança. Primeiro, os altíssimos custos financeiros que essa presença acarretará, devido ao crescente número de intervenções, no mundo inteiro, patrocinadas pelo organismo. Em segundo lugar, a necessidade que o Brasil terá de alterar sua política de não intervenção e de respeito à lei internacional. Para ele, como membro permanente do conselho, o Brasil terá de adotar uma política mais realista, como a dos Estados Unidos. Ao final de seu discurso, Collor afirmou que a TV Senado reprisará as audiências públicas já realizadas pela CRE, de segunda a sexta-feira, às 14h.

Da Redação / Agência Senado

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